MPF/RJ: Justiça acata denúncia por crimes contra a honra de procurador da República

Vereadores e ex-vereadores de Campos responderão por calúnia e difamação

MPF/SP aciona Anatel por esconder erros de empresas de telefonia fixa

As irregularidades foram constatadas no sistema de cobrança e bilhetagem após fiscalização da agência reguladora

Ministra suspende acórdão que obriga desembargador a ressarcir cofres públicos

Um desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas conseguiu a suspensão temporária da decisão que o obriga a ressarcir R$ 354,5 mil aos cofres públicos.

Google terá que excluir nome do Orkut

Escola indenizará professor que figurava em lista de avaliação na internet

CPI pode abrir ação penal contra o Google

OAB-SP divulga gabarito da 1ª fase do exame 135

Desconto de 50% na Obra Prática Forense Trabalhista

Presidente da OAB-SP pede a Serra acesso a dados sobre despesas do governo

Crime contra a honra poderá ter pena maior se praticado pela Internet

Ex-diretor da Polícia Federal vai receber R$ 80 mil de indenização por crime de imprensa

MPE decide manter promotor acusado de assassinato no cargo

Senador Gilvam Borges diz que prova da OAB é uma "excrescência"

TJDFT abre inscrições para concurso de Juiz Substituto

TJMS abre hoje inscrições de concurso para dez vagas de juiz substituto

Advogado de São Paulo é indenizado por danos morais e materiais

Estudante tem pedido liminar para inscrição em seleção do Prouni indeferido

Mais de 110 mil estudantes já se cadastraram no Fies; prazo termina dia 31

AMB abre inscrições para estudantes de Direito de todo Brasil

Imóvel pode ser penhorado para garantir pensão alimentícia